Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 762976 - 763000 de um total de 764257

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5972 Municipais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5975 Aquisição de combustíveis Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5977 Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5979 Responsabilidade tributária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5981 Substituição Tributária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5992 Prescrição Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5993 Decadência Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5994 Compensação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5996 Anistia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5997 Denúncia espontânea Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5998 Lançamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não