Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 762901 - 762925 de um total de 764257
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 3391 | Abandono de incapaz | Não |