Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 762876 - 762900 de um total de 764257
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 1291 | REABILITAÇÃO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1296 | DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1298 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1731 | INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10257 | Voluntária | Não |
| Vice-Presidência | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10257 | Voluntária | Não |