Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76251-76275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 8873 Representação em Juízo Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 8873 Representação em Juízo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8873 Representação em Juízo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8873 Representação em Juízo Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8873 Representação em Juízo Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8873 Representação em Juízo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 8873 Representação em Juízo Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8873 Representação em Juízo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8873 Representação em Juízo Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8873 Representação em Juízo Não
Mostrando itens 76251-76275 do total de 485278