Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 762526 - 762550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3392 Omissão de socorro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3393 Rixa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3395 Calúnia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3396 Difamação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3397 Injúria Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3402 Ameaça Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3406 Violação de domicílio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3408 Violação de correspondência Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3413 Divulgação de segredo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3414 Violação do segredo profissional Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3416 Furto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3417 Furto Qualificado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3418 Furto de coisa comum Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3419 Roubo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3420 Extorsão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3422 Extorsão indireta Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3423 Alteração de limites Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3424 Usurpação de águas Não