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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 762501 - 762525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13135 Denunciação da Lide Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13157 Entes Públicos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13162 Estatuto Social da Empresa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13185 Honorários Periciais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13234 Nomeação à Autoria Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13239 Oposição Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13259 Preposto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13307 Tácito Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13350 Assistenciais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13385 Contratuais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13537 Sucumbenciais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2055 Gratificação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3370 Homicídio Simples Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3371 Homicídio Privilegiado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3375 Infanticídio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3386 Leve Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3387 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3391 Abandono de incapaz Não