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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 762351 - 762375 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não