Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 762326 - 762350 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10613 Excludentes Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10617 Estado de Necessidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10616 Legítima Defesa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10612 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10626 Indulto Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10625 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10623 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10624 Perdão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5558 Privilegiada Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não