Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 762301 - 762325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11054 Menagem Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11057 Penas restritivas de direitos Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11059 Confisco Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11060 Exílio local Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11084 Extinção da punibilidade Não