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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 762251 - 762275 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12834 Pós-Graduação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12932 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13070 Astreintes Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13088 Cabimento / Interesse Processual Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13101 Competência Territorial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13219 Legitimidade Ativa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12844 Fies Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12845 Prouni Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12846 Outros Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12893 Ausência de Vaga Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12894 Corte Etário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12895 Acesso Próximo do Domicílio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12896 Matrícula de Irmãos na Mesma Escola Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12897 Prioridade de Matrícula para Alunos com Deficiência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12908 Militar Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12909 Outras Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12910 Formação Técnica e Profissional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12911 Itinerários Formativos do Ensino Médio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12867 Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12877 Contrato Temporário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12878 Estatutário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12880 Certificação Não