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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 762126 - 762150 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14207 Privacidade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12756 Interesses ou Direitos Difusos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12931 Cobrança Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12952 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13011 Multa por ED Protelatórios Não