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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 762101 - 762125 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13216 Juros de Mora Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13253 Período de Graça Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14912 Cessão de Créditos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13062 Anotação na CTPS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13265 Processo do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14718 Portaria 474/87 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14719 Reajuste Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14710 Diárias Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não