Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 762051 - 762075 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3461 Violação a Sepultura Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3465 Estupro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3468 Corrupção de Menores Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3474 Abandono Material Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3475 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3477 Crimes contra o Casamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3479 Bigamia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não