Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
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318
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
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9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
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Turma Recursal
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11398
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
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3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Sim
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Sim
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
9952
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Não
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