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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761926 - 761950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10008 Registro de Aeronave Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10008 Registro de Aeronave Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não