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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761876 - 761900 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim