Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761851 - 761875 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11105 Ressarcimento do Dano Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11106 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11109 Exercício Regular do Direito Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11111 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11113 Reparação do Dano Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11114 Conversão da Pena Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11115 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11117 Deserção Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11118 Exercício de comércio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11119 Insubmissão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11121 Favorecimento a convocado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11122 Insubmissão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11123 Insubmissão privilegiada Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11124 Substituição de convocado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11126 Concerto para deserção Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11127 Deserção Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11128 Deserção - casos assimilados Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11129 Deserção especial Não