Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761751 - 761775 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10910 Transferência de Unidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10924 Depósito Elisivo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10925 Provas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10926 Prova Ilícita Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10930 Município Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10931 Criação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10932 Desmembramento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10935 Desclassificação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10938 Citação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10939 Intimação / Notificação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10940 Depoimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10941 Viagem Nacional Não