Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761651 - 761675 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10795 Quociente eleitoral Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10796 Transporte em dia de eleição Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10797 Boca de urna Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10798 Cassação do diploma Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10799 Sustação da diplomação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10801 Prestação de contas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10804 Perda do mandato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10805 Recondução Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10806 Suspensão de mandato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10807 Convocação de suplente Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10808 Renúncia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10809 Extinção do mandato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10810 Afastamento do cargo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10811 Cassação de mandato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10812 Por cumulação de cargos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10813 Por condenação criminal Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10815 Desordem eleitoral Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10817 Uso de documento falso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10818 Obtenção de documento falso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10819 Aliciamento de eleitores Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não