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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761576 - 761600 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10714 Gratificação-Prêmio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10726 Gratificação Eleitoral Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10727 Gratificação de Inatividade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10730 Adicional de Desempenho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10732 Verba de Representação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10736 Legitimidade para a Causa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não