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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761526 - 761550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim