Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Sim
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|