Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761326 - 761350 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10804 Perda do mandato Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10805 Recondução Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10806 Suspensão de mandato Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10808 Renúncia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10812 Por cumulação de cargos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10813 Por condenação criminal Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11066 Nulidade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11064 Representação do Corregedor Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11065 Requerimento da Parte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11060 Exílio local Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não