Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761301 - 761325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11095 Perda da Função Pública Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11097 Perda do Posto e da Patente Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não