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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761276 - 761300 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10333 Ex-combatentes Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10334 Promoção Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10336 Corpo Feminino Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10338 Gratificações e Adicionais Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10339 Férias Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10340 Indenizações Regulares Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10341 Isonomia Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10349 Reforma Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10350 Licenças Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10351 Agregação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10352 Reserva Remunerada Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10354 Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10355 Transferência para reserva Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10357 Licença Prêmio Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10358 Licenciamento Não