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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761251 - 761275 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10011 Improbidade Administrativa Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Sim