Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761251 - 761275 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9757 Abandono Material Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9758 Abandono Intelectual Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9760 Crimes contra o Casamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9761 Bigamia Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9764 Simulação de Casamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9774 Incêndio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9775 Explosão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não