Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 761226 - 761250 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9717 | Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9718 | Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9719 | Receptação Qualificada | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9720 | Contra a Propriedade Intelectual | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9721 | Violação de direito autoral | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9722 | Contra a Organização do Trabalho | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9723 | Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9724 | Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9725 | Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9726 | Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9727 | Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9728 | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9729 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9730 | Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9731 | Aliciamento para fins de emigração (art. 206) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9732 | Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9733 | Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9734 | Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9735 | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9736 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9737 | Vilipêndio a Cadáver | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9739 | Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9740 | Contra a dignidade sexual | Não |
| INTERNA | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9741 | Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual | Não |