Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 761226 - 761250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10905 Passe livre em transporte Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10907 Transferência de Preso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10910 Transferência de Unidade Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10924 Depósito Elisivo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10925 Provas Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10926 Prova Ilícita Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10930 Município Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10931 Criação Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10932 Desmembramento Não