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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 761126 - 761150 de um total de 764261

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9625	Cooperativa	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9626	Coligadas	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9627	Dependente de Autorização	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9629	Estrangeira	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9635	Contra a vida	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9636	Homicídio Simples	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9637	Homicídio Privilegiado	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9638	Homicídio Qualificado	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9639	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9640	Infanticídio	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9641	Lesões Corporais	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9642	Leve	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9643	Seguida de Morte	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9644	Grave	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9645	Gravíssima	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9646	Privilegiada	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9647	Decorrente de Violência Doméstica	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9648	Periclitação da Vida e da Saúde	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9649	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9650	Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9651	Abandono de incapaz (art. 133)	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9652	Omissão de socorro (art. 135)	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9653	Rixa (art. 137)	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9654	Perigo de Contágio Venéreo	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	9655	Contra a Honra	Não