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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 760826 - 760850 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10048 Provão - Avaliação da Educação Superior Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10049 Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10050 Pós-Graduação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10051 Ensino Fundamental e Médio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10052 Mensalidade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10053 Matrícula Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10054 Material Didático Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10055 Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10056 Penalidades Disciplinares Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10057 Transferência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10058 Ensino Especial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10059 Exame Supletivo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10060 Merenda Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10061 Transporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10062 Educação Pré-escolar Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10063 Educação Profissionalizante Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11856 Hospitais e Outras Unidades de Saúde Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10076 Transporte Terrestre Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10078 Radiodifusão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10080 Telefonia Não