Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 760526 - 760550 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 4993 | Recuperação judicial e Falência | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 4994 | Recuperação extrajudicial | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 4998 | Autofalência | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5000 | Concurso de Credores | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5001 | Liquidação | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5003 | Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5009 | Mercado de Capitais | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5010 | Bolsa de Valores | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5193 | Engajamento e Profissionais Marítimos | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5194 | Seguros Marítimos | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5196 | Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5555 | Crime Tentado | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5556 | Grave | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5557 | Gravíssima | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5558 | Privilegiada | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5560 | Decorrente de Violência Doméstica | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5564 | Furto Privilegiado | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5565 | Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5566 | Roubo Majorado | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5567 | Latrocínio | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5568 | Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5569 | Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5570 | Supressão ou Alteração de Marca em Animais | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5571 | Dano Qualificado | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 5572 | Apropriação de Tesouro | Não |