Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 760476 - 760500 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 9965 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3474 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9757 | Abandono Material | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9965 | Abandono Material | Não |