Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760301 - 760325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3498 Difusão de doença ou praga Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3502 Arremesso de projétil Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3505 Epidemia Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3510 Charlatanismo Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3512 Curandeirismo Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3521 Quadrilha ou Bando Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não