Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760276 - 760300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3422 Extorsão indireta Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3423 Alteração de limites Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3426 Dano Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3431 Estelionato Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3432 Estelionato Majorado Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3433 Outras fraudes Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3434 Fraude à execução Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3435 Receptação Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3436 Apropriação indébita Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não