Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760251 - 760275 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9757 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9758 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9760 Crimes contra o Casamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9761 Bigamia Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9764 Simulação de Casamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9774 Incêndio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9775 Explosão Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não