Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760201 - 760225 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11867 Produto Impróprio Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11868 Combustíveis e derivados Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11870 Utilização de bens públicos Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11871 Agências/órgãos de regulação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12612 COVID-19 Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 2055 Gratificação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3370 Homicídio Simples Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3371 Homicídio Privilegiado Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3372 Homicídio Qualificado Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3375 Infanticídio Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3386 Leve Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3387 Seguida de Morte Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3391 Abandono de incapaz Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3392 Omissão de socorro Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3393 Rixa Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3395 Calúnia Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3396 Difamação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3397 Injúria Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3401 Constrangimento ilegal Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3402 Ameaça Não