Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760176 - 760200 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14843 Incidência após Transação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14846 Devolução Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14859 Parcelamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14862 Testemunha Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14863 Perito Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14865 Indeferida Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14866 Não Realizada Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não