Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 760126 - 760150 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9621 Comandita Simples Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9622 Limitada Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9623 Anônima Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9624 Comandita por Ações Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9625 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9626 Coligadas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9627 Dependente de Autorização Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9629 Estrangeira Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9635 Contra a vida Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9636 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9637 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9638 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9640 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9641 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9642 Leve Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9643 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9644 Grave Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9645 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9646 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não