Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 760026 - 760050 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13093 | Cláusula Penal | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13094 | Coisa Julgada | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13097 | Compensação de Reajustes Concedidos | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13099 | Competência Funcional | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13100 | Competência Territorial | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13101 | Competência Territorial | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13109 | Conexão | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13114 | Contagem - Dias Úteis | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13121 | Contribuições Previdenciárias | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13129 | Custas / Emolumentos | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13132 | Classificação e Organização de Documentos no Sistema | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13135 | Denunciação da Lide | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13140 | Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13149 | Efeito Suspensivo a Recurso | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13157 | Entes Públicos | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13161 | Estado Estrangeiro | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13162 | Estatuto Social da Empresa | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13164 | Excesso de Penhora | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13170 | Falência | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13180 | Greve | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13184 | Honorários na Justiça do Trabalho | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13185 | Honorários Periciais | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13188 | Impedimento | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13189 | Impenhorabilidade | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 13190 | Imposto de Renda | Não |