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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759951 - 759975 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11286 Violência contra inferior Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11286 Violência contra inferior Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11286 Violência contra inferior Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11286 Violência contra inferior Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11286 Violência contra inferior Sim