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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759751 - 759775 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11739 Exceção Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11742 Exceção - De Impedimento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11743 Exceção - De Incompetência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11744 Exceção - De Litispendência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11749 Coligação Partidária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11753 Convenção Partidária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11754 Filiação/Desfiliação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11755 Filiação Partidária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11759 Desfiliação Partidária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não