Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 759726 - 759750 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11974 Cláusulas Abusivas Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13091 Chamamento ao Processo Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13135 Denunciação da Lide Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13157 Entes Públicos Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13162 Estatuto Social da Empresa Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13185 Honorários Periciais Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13234 Nomeação à Autoria Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13239 Oposição Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13259 Preposto Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13307 Tácito Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13350 Assistenciais Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13385 Contratuais Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13537 Sucumbenciais Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 2055 Gratificação Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3370 Homicídio Simples Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3371 Homicídio Privilegiado Não