Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 759676 - 759700 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3560 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11351 Violência arbitrária Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3560 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Sim