Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9840 | Violência arbitrária (art. 322) | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9840 | Violência arbitrária (art. 322) | Sim |