Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 759651 - 759675 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11351 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 3560 | Violência arbitrária | Não |
Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 11351 | Violência arbitrária | Não |