Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 759576 - 759600 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11088	Tipicidade	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11089	Abolitio criminis	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11090	Princípio da Insignificância	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11091	Exclusão das Forças Armadas	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11092	Inabilitação para o exercício de Função Pública	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11093	Incompatibilidade para o Oficialato	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11094	Indignidade para o Oficialato	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11095	Perda da Função Pública	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11096	Perda da Graduação das Praças	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11097	Perda do Posto e da Patente	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11099	Suspensão dos direitos políticos	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11100	Anistia	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11101	Indulto	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11102	Morte do Agente	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11103	Prescrição	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11104	Reabilitação	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11105	Ressarcimento do Dano	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11106	Estado de Necessidade	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11107	Estado de Necessidade exculpante	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11108	Estrito Cumprimento do Dever Legal	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11109	Exercício Regular do Direito	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11110	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11111	Legítima Defesa	Não
INTERNA	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11112	Perda em favor da Fazenda Pública	Não