Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 759501 - 759525 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não