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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759501 - 759525 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3560 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11351 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3560 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11351 Violência arbitrária Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3560 Violência arbitrária Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não