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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759326 - 759350 de um total de 764265

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11223 Crimes contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11224 Crimes contra a Liberdade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11225 Crimes Sexuais Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11226 Genocídio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11227 Homicídio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11231 Ato obsceno Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11233 Abandono de pessoa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11235 Maus tratos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11237 Lesão grave Não