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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759226 - 759250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10636 Livramento condicional Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10638 Acumulação de Proventos Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10641 Penas do Código Penal Militar Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10642 Efeitos da Condenação Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10643 Perda da Função Pública Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10644 Perda de Bens e Valores Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10646 Inconstitucionalidade Material Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10647 Processo Legislativo Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10655 Honorários Advocatícios Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10658 Custas Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10659 Suspeição Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10660 Impedimento Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10662 Abono de Permanência Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10666 Regularidade Formal Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10668 Fac-símile Não
INTERNA 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não